POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da PENINA ALIMENTOS LTDA., ficamos gratos pela sua confiança em dividir conosco seus dados pessoais.

A Penina é uma empresa atuante há 60 anos no mercado de alimentos, trabalhando de forma ininterrupta, ética e respeitosa para fornecer produtos de qualidade, prezando pela segurança dos dados de nossos clientes e parceiros e tem como prioridade a privacidade dos dados pessoais de nossos clientes. Valorizamos a transparência, a relação de respeito e a confiança que construímos com você. Assim, elaboramos esta política de privacidade para informá-lo sobre como e quando podemos utilizar seus dados pessoais, quais são seus direitos e como exercê-los. É importante para nós que você se sinta seguro em compartilhar seus dados conosco.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

A Penina não vende ou comercializa seus dados. Nesse sentido, só encaminhamos mensagens de marketing com a sua permissão e buscaremos atender às suas solicitações, sempre que possível e observando a legislação vigente.

Nem todas as situações aqui previstas se aplicarão a você, pois estamos apresentando um panorama de diversos tratamentos realizados pela Penina.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada para se adequar a eventuais mudanças na forma como tratamos dados pessoais ou alterações legais. Assim, é recomendado que você leia essa política com atenção e confira regularmente essa página para confirmar se foram realizadas quaisquer alterações.

Leia as informações abaixo com atenção e em caso de dúvida ou solicitação, entre em contato conosco ou diretamente com o nosso encarregado de proteção de dados pessoais.

QUEM SOMOS E COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

A Penina é uma empresa dedicada em levar sabor para a casa dos consumidores, com nossos produtos que são reconhecidamente de alta qualidade, sendo uma empresa inovadora tecnologicamente com o intuito de atender seus clientes. Considerando as atividades que realizamos, tratamos diversas informações que podem conter dados pessoais. Porém, todo tratamento é realizado com responsabilidade e boa-fé.

Nós podemos terceirizar parte do tratamento de dados em alguns casos, conforme indicado abaixo. Essa decisão é tomada levando em consideração questões administrativas e de logística interna da empresa. Abaixo você encontrará algumas informações sobre quando compartilharemos dados com operadores de tratamento e como isso pode afetar você. Mesmo quando o tratamento for terceirizado por nós, a sua relação continua sendo conosco e, assim, qualquer solicitação relacionada ao tratamento de seus dados deve ser endereçada à Penina.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre essa política ou o tratamento de seus dados pessoais, ou queira encaminhar qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, não hesite em nos contatar. Nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Anderson, analisará a sua mensagem e retornará em até 15 dias.

Você pode entrar em contato conosco utilizando os dados abaixo:

Controlador: Penina Alimentos Ltda

Rua Auriverde, 1488 – Vila Independência

11-2065-9133

Encarregado: Anderson

11-2065-9133

2. COMO A PENINA TRATA E COLETA SEUS DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural (física) que podem ser solicitadas a você e que te identificam ou te tornam identificável (de acordo com a Lei n. 13.709/2018).

A Penina pode coletar seus dados:

Por meio dos profissionais a Penina que atuam nas linhas de negócios;
Via telefone ou email;
De modo presencial;
Via web e/ou por meio dos canais de atendimento virtuais disponibilizados no site;
Quando você navega nas nossas plataformas digitais, por meio do uso de tecnologias específicas como cookies.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E TRATADOS PELA PENINA

Para a Penina realizar suas atividades, ela pode utilizar os seguintes dados pessoais:

Informações cadastrais, como nome completo, assinatura física ou digital, endereço residencial, número de celular, e-mail pessoal, informações de contato, nacionalidade, idade, naturalidade, fotografias, estado civil, filiação, identificação geradas por órgãos oficiais (CPF, RG, CNH, CTPS, Passaporte);
Informações financeiras, tais como, número da agência bancária e da conta e número do cartão de crédito;
Informações de escolaridade e profissionais, tais como, escolaridade, histórico acadêmico, licenças, ocupação/cargo, currículo, endereço comercial, telefone comercial, fax comercial, celular comercial;
Informações de preferência, como preferência de compra;
Informações de navegação, tais como, cookies, data e hora de acesso às plataformas digitais da Penina, endereço de IP, histórico de navegação em websites.

É importante que você tenha conhecimento desta política e de seus direitos sempre que for solicitado um dado pessoal a você.

A forma como a Penina trata seus dados pessoais depende da natureza da sua relação conosco. Nesse sentido, descrevemos abaixo os dados utilizados por categoria de titular:

Dados de fornecedores ou parceiros: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de fornecedores e parceiros para envio de proposta comercial, celebração de contrato de fornecimento de produtos ou contrato de parceria, bem como eventuais dados de empregados de fornecedores e parceiros necessários para a execução do contrato.
Dados de clientes: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de clientes, bem como de clientes pessoa física para envio de proposta comercial, inclusão em e-mail marketing ou celebração de contrato de venda de produtos.
Dados de prestadores de serviços: são os dados solicitados de prestadores de serviços, seus representantes legais ou comerciais ou seus empregados e que são necessários para manutenção da relação comercial, para a contratação dos serviços ou para o gerenciamento do contrato.
Dados de candidatos: quando a Penina abre uma vaga de emprego, é comum a solicitação de algumas informações dos candidatos, como nome, e-mail para contato, histórico empregatício e demais informações que podem ser relevantes para a participação do candidato no processo seletivo.
Dados de empregados: são os dados coletados dos empregados da Penina no momento da contratação, como nome, CPF, RG, carteira de trabalho, PIS, bem como os dados solicitados necessários para cumprimento da obrigação legal junto ao e-social e que possibilitam o oferecimento de benefícios pela empresa, como plano de saúde.
Dados de dependentes: são os dados de dependentes de empregados e que podem ser solicitados pela Penina para cumprimento de obrigação legal ou para o fornecimento de benefícios a que o empregado tenha direito, como inclusão no plano de saúde, quando aplicável.
Dados de visitantes: são os dados solicitados a quem visita as instalações físicas da Penina para eventual controle de acesso.
Dados de representantes legais: são os dados solicitados do representante legal de crianças e adolescentes para que o tratamento possa ser realizado.
Dados de visitantes virtuais: são os cookies que podem ser coletados, conforme o caso, de visitantes de nosso website.

4. PARA QUAIS FINALIDADES A PENINA TRATA DADOS PESSOAIS

Para você melhor entender a necessidade de tratamento de dados pessoais, seguem abaixo, alguns exemplos:

Realização de contato por telefone, e-mail ou outros meios de comunicação;
Atividades relacionadas à fabricação dos produtos da Penina, incluindo interações relacionadas à cadeia logística;
Atendimento às solicitações e questionamentos dos titulares por meio dos canais de comunicação da Penina;
Ações de marketing promocional com cliente e consumidores para oferecimento de produtos;
Atividades de cadastros financeiros, como obrigações fiscais, cobrança, ressarcimento de valores, prevenção à fraude e proteção de crédito.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – Por que a Penina trata seus Dados Pessoais

Há várias formas de você interagir diretamente conosco e compartilhar seus dados. Podemos tratar seus dados pessoais, por exemplo, quando você deseja adquirir nossos produtos, quando você visita nossas instalações físicas, quando deseja trabalhar conosco, quando você entra em contato conosco ou quando aceita a coleta de cookies de navegação.

A Penina somente realiza o Tratamento de Dados Pessoais desde que esteja legalmente autorizada ou mediante o consentimento livre, expresso informado e inequívoco do titular de dados ou representante legal devidamente constituído.

Nós não condicionamos o acesso ao conteúdo de nosso site para compras e informações ao fornecimento de dados pessoais. Contudo, algumas funções do nosso site só funcionam com o tratamento de dados pessoais.

Ao navegar em nosso site, você poderá ser conduzido, via link e serviços, a outros endereços eletrônicos que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Nós não nos responsabilizamos por conteúdo, tratamento ou política de terceiro e, portanto, cabe a você acessar a Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente do site mantido pela Penina, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

6. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Penina não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializá-los ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos.

A Penina poderá compartilhar seus dados para cumprimento das finalidades declaradas anteriormente. Os seus dados pessoais podem ser compartilhados:

Com parceiros e fornecedores. O compartilhamento com essas empresas é necessário para o gerenciamento do processo de logística, por exemplo. Para realização de auditorias, pesquisas de satisfação do cliente, agencias de marketing, entre outras atividades.

Com órgãos públicos, autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver necessidade de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais a Penina esta submetida em razão das atividades que exerce.

Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.

Internamente, a Penina mantém controle de acesso aos seus dados pessoais. Isso significa que seus dados são acessados apenas por funcionários autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.

Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bem como quais medidas foram adotadas para conter o incidente e como este evento pode impactar você diretamente.

Seus dados pessoais serão armazenados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão.

A Penina poderá armazenar seus dados pessoais em arquivos físicos próprios, de terceiros (conforme contrato) ou em ambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados) fora do Brasil. A Penina se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendo observados.

A Penina mantém relação comercial com diversos países. Isso significa que caso você esteja localizado em outro país, seus dados serão tratados por nós no Brasil. Em algumas situações, pode ser necessária a transferência internacional de seus Dados Pessoais pela Penina. A Penina é responsável por garantir a conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados pessoais quando compartilhado. Nesse caso, podemos utilizar operadores de dados pessoais para nos auxiliar no processo de envio dos produtos para você, como despachantes aduaneiros.

7. DIREITOS DO TITULAR E COMO EXERCÊ-LOS

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores de dados pessoais. A Penina estabeleceu uma lista exemplificativa de direitos no art. 18, os quais descritos na tabela abaixo:

● Informações sobre o tratamento: Você pode solicitar que a Penina confirme que realiza o tratamento de seus dados pessoais;

● Acesso facilitado aos dados: Você pode solicitar que a Penina informe e forneça seus dados a qualquer momento;

● Correção de dados incompletos: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Para isso deverá apresentar documentação que comprove a forma correta de seus dados;

● Oposição ao tratamento: Você tem o direito de se opor ao tratamento e conhecer as consequências dessa oposição (incluindo a eventual impossibilidade de prestação de serviços).;

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários: Se você entender que estamos tratando dados desnecessários, em excesso ou sem base legal, você pode solicitar que a Penina anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;

● Portabilidade de dados: Você pode solicitar a Penina a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produto;

● Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento dos: Caso tenha dado consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades especificas, você poderá solicitar a eliminação deles;

● Informações sobre compartilhamento de dados: Você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados e sobre os terceiros com que compartilhamos seus dados;

● Informações sobre o consentimento: Solicitaremos o seu consentimento para procedermos alguns tratamentos específicos (como para fins de marketing, por exemplo). Nesse caso, você pode solucionar todas as suas dúvidas sobre a nossa política de consentimento;

● Revogação do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento dado a Penina a qualquer momento. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de fornecimento de produtos/serviços ou até mesmo o encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD;

● Eliminação de dados: Você pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Notamos que esse direito não é absoluto e será feita uma análise caso a caso para verificar a viabilidade da eliminação;

● Reclamar perante autoridades governamentais: Caso entenda necessário, você pode reclamar sobre o tratamento de dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

● Segurança dos dados: A Penina deve se certificar que o tratamento de seus dados pessoais está sendo feito de forma segura.

É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima.

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, você poderá fazer por meio do portal da Penina www.penina.com.br ou diretamente com nosso encarregado de tratamento de dados pelo email:

Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida e segurança e prevenção à fraude.

8.COLETA DE DADOS POR MEIO DE COOKIES

A princípio, é importante esclarecer que cookies são pequenos arquivos de texto que aplicativos, sites e anúncios armazenam no disco rígido do seu computador ou dispositivo ao acessar uma página da web.

A finalidade do cookie é a identificação do usuário e fornecimento de serviço personalizado de acordo com suas preferências. Tenha em mente que nem todo o tratamento relacionado aos dados de navegação (cookies) são realizados com base no seu consentimento. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento regular de nossa página na Internet, de modo que caso não fossem coletados, não seria possível acessar a nossa página de forma regular.

Aproveite e leia nossa Política de Cookies para compreender melhor como esses dados são utilizados por nós e em quais situações. Você também pode encaminhar solicitações, dúvidas ou requerimentos sobre seus dados pessoais para o nosso encarregado de proteção de dados pessoais, na forma prevista nesta Política.

De qualquer forma, caso você não concorde com a coleta, você poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>. Você poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics você poderá escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenado em seu computador e/ou que o seu navegador não aceita cookies do portal.

8. CONTATO DO ENCARREGADO

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: _________________________________________.

As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de privacidade.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.